Conceito:
Movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos.
Introdução:
A França pré-revolucionária
A Revolução e suas Fases
Na ocasião da convocação e da reunião dos Estados Gerais, depois de abrir a sessão, Luis-XVI deu por aberta as discussões e votações para os problemas que atingiam a sociedade francesa. A questão, porém, centrava-se no sistema de votação dentro da Assembléia. Sobre a questão dos pagam e dos não pagam impostos, por exemplo, o sistema de votação favoreceu ao 1º. e ao 2º. Estados. Como? Como a votação era por Estado e não por indivíduo (individual), cada Estado tinha direito a um só voto. No caso dos impostos, votou-se contra ou a favor do 1º. e do 2º. Estados arcarem com o pagamento de impostos. Resultado: pelo sistema de votação vigente, os dois Estados permaneceram isentos da obrigação do pagamento de impostos, já que totalizou dois votos contra um. Esse modelo de votação gerou revolta por parte dos deputados do 3º. Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da negação, o 3º. Estado proclama-se em Assembléia Geral Nacional. O Rei, desesperado diante do atrevimento dos representantes populares, manda fechar a sala de reuniões. Mas o 3º. Estado não se deu por vencido e seus deputados se dirigiram para um salão que a nobreza utilizava para jogos. Lá mesmo fizeram uma reunião, onde ficou estabelecido que permaneceriam reunidos até que a França tivesse uma Constituição. Esse ato ficou conhecido com o nome de “O Juramento do Jogo de Pela”. Os deputados que fundaram a ASSEMBLÉIA NACIONAL nela juraram igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns.
No dia 9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembléia Nacional Constituinte, incumbida de elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para o povo. No dia 14 de julho de 1789, toda a população parisiense avança, num movimento nunca visto, para a Bastilha, a prisão política da época, onde o responsável pela prisão, o carcereiro, foi espancado pela multidão vindo a falecer. Veja a imagem a seguir também parte do imaginário da Queda da Bastilha:
O momento agora é dos camponeses, que percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a Reforma Agrária. A burguesia, na Assembléia, temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos feudais como única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4 de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a opressão sobre os camponeses: as obrigações feudais. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais daqueles que se diziam seus representantes políticos. Na realidade a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia.
1ª. Fase da Revolução: A Assembléia Nacional Constituinte – 1789-1792
Neste poder legislativo era escolhido através do voto censitário e isso equivalia dizer que o poder continuava nas mãos de uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. Resumindo, o que temos é uma Monarquia Parlamentar dominada pela alta burguesia e pela aristocracia liberal, liderada, por exemplo, pelo famoso La Fayette. É o total afastamento do povo francês que continuava sem poder de decisão. No recinto da Assembléia, sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do povo: eram os Jacobinos ou Montanheses (assim chamados por se sentarem nas partes mais altas da Assembléia); ao lado, um pequeno grupo ligado aos Jacobinos, chamados Cordeliers, onde apareceram nomes como Marat, Danton, Hebert e outros; no centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza liberal, grupo que mais tarde ficará conhecido pelo nome de planície; à direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e quetemiam a radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns remanecentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto.
Esta fase terminou com a radicalização do movimento revolucionário depois que Robespierre e seus seguidores agiram incitando à população a pegarem em armas e lutarem contra a Assembléia e as forças conservadoras.
2ª. Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95
A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma nova Constituição: a Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:
- Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.
- Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
- Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
- Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
- Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
- Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
- Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.
Os sans-culottes acabaram por se tranformar em uma força motora da revolução. Isto é, como era formado por uma massa de indivíduos, graças as ações violentas dos mesmos que os Jacobinos, ligados a eles, chegaram ao poder. Definitivamente os sans-culottes tiveram um papel fundamental no processo revolcionário francês já que correspondiam as aspirações populares.
Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes e estando na direção política do Estado realizando determinadas reformas políticas e sociais significativas, os Jacobinos não duraram muito no poder devido ao que implantaram durante sua República – a Era do Terror. Robespierre, líder supremo dos Jacobinos, decidiu implantar a Era do Terror. Mas o que significou isso? Significou que era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos de traição à Guilhotina. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada. Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.
3ª. Fase da Revolução: o Diretório – 1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815
Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira, que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário, em compensação os estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório(1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.
O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por “18 de Brumário”. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes políticos até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I governando até 1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo Napoleão não só estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o estilo artistico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida.
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